8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nºs 79 a 83/2024

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno, funcionária Viviane Vidal de Campos, referente a gestão das atividades realizadas pelo Legislativo Municipal no mês de janeiro de 2024.

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OU MÚLTIPLA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE E A PROLIBERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA"
Não informada
3 - Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTE CAMPO SOCIETY- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE WOLPERT BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO RENAN THIBES BARDUCO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOCENIR THIBES - OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DAS PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno: Único
ROÇADA E LIMPEZA NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
EFETUAR A PINTURA NAS LOMBADAS DA VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
LIMPEZA E PINTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
REBAIXAMENTO DE LOMBADA RUA SEVERINO FLORÊNCIO - VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
RECAPEAMENTO DE RUAS- VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ISIDORO HIPÓLITO PINTO- VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 18 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 12/24
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer
3 - Parecer nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favoravel ao PL 10/24
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Pablo Pereira
Turno:
DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA”
Aguardando emissão de parecer