SAPL - Câmara Municipal de Miracatu - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/03/2024 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

a) Da Prefeitura Municipal: Em atenção às Indicações nºs 062 a 073/2024, e Requerimento nº 08/2024.
d) De Diversos - Respondendo Proposições: Autopista Régis Bittencourt, em atenção aos Requerimentos nºs 03, 09 e 13/2024; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atenção ao Requerimento nº 10/2024
e) De Diversos - Outros Assuntos: Caixa Econômica Federal - Notifica o crédito de recursos financeiros em 13/03/2024, no valor de R$ 2.752.913,98 que tem por objeto “intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no Município de Miracatu”, e R$ 1.148.084,00 que tem por objeto a “Pavimentação asfáltica, e obras complementares em ruas da sede municipal, nos bairros Centro, Éden do Vale, Jardim Yolanda, Vila Nova Miracatu, Kamaiti, Estação, Vila Vitória, Vila Ubirajara, Jardim Miracatu, Vila Formosa, Jardim Francisca, Vila Expedicionária, dentro do perímetro urbano no Município de Miracatu”.
Leitura de Matérias: Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 Processo: 19/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Processo: 16/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Processo: 17/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA	Não informada
4 - Requerimento nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Cleiton Souza Turno: Único	NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA LIMPEZA PERIÓDICA	Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA CARRETA DE MAMOGRAFIA - PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA ATENDER AS MULHERES DE MIRACATU/SP	Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Cleiton Souza Turno: Único	NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE WOLPERT-OLIVEIRA BARROS	Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Zezequinho Herculano Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS	Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Cleiton Souza Turno: Único	INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE AULA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS	Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Cleiton Souza Turno: Único	INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CAMPO RENAN THIBES- OLIVEIRA BARROS	Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Henrique do Porto Turno: Único	MANUTENÇÃO NO TRECHO CONHECIDO COMO "CURVA DO CAVALO"	Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Cleiton Souza Turno: Único	ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE NOVA MIRACATU	Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Zezequinho Herculano Turno: Único	REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESCOLINHA DO MELA MICO	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 15 de 2024 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favoravel ao PL 7/24	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Processo: 10/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE	Proposição distribuída às comissões
3 - Parecer nº 16 de 2024 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favoravel ao PL 8/24	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Processo: 11/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE	Proposição distribuída às comissões
5 - Parecer nº 11 de 2024 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PL 9/24	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Processo: 12/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Proposição distribuída às comissões
7 - Parecer nº 17 de 2024 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Favorável AO PL 11/24	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Processo: 14/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL	Proposição distribuída às comissões
9 - Parecer nº 13 de 2024 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favoravel ao PR 03/24	Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Processo: 16/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA	Não informada
11 - Parecer nº 14 de 2024 Processo: - Autores: Turno:	Favoravel ao PR 04/24	Não informada
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Processo: 17/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA	Não informada