5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA”

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS

INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NA SERRA DO MANECÃO

EFETUAR A ROÇADA NO RETORNO DE NÍVEL LOCALIZADO NA RODOVIA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEIJA-FLOR-BAIRRO JARDIM ALVORADA

INDICA A INCLUSÃO DOS BAIRROS ARARIBÁ I E II NO PROGRAMA CIDADE LEGAL

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ARARIBÁ I E II

REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA

REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS BAIRRO JARDIM ALVORADA

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO

MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO SUBIDA DO AGEU

INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE MUSÁCEA

ROÇADA PRÓXIMO LINHA FÉRREA (REFERÊNCIA INICIANDO NA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A OFICIANA LARA PUPO)

FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021