SAPL - Câmara Municipal de Miracatu - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/03/2024 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

a) Da Prefeitura Municipal: Em atenção aos Requerimentos nºs 02 e 05/2024, e Indicações nºs 43 a 61/2024
e) De Diversos - Outros Assuntos: Deputado Federal Mário Frias, informa que a Prefeitura Municipal de Miracatu foi selecionada poara receber indicação de emenda parlamentar individual no valor de R$ 500.000,00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Henrique do Porto Turno:	SOLICITA QUE A PREFEITURA ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO BAIRRO VISTA GRANDE "PÉ DE GALINHA"	Não informada
2 - Requerimento nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno:	SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À ELEKTRO	Não informada
3 - Indicação nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Jair Silva Turno:	SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO JARAÇATIÁ	Não informada
4 - Indicação nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno:	AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI-BAIRRO VILA MATSUDA	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 9 de 2024 Processo: 8/2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PR 01/24	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: 8/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO	Proposição distribuída às comissões
3 - Parecer nº 10 de 2024 Processo: 9/2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PR 02/24	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Processo: 09/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS	Proposição distribuída às comissões