3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nºs 026 a 042/2024

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

DER - Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 66/2023, de implantação de ponto de parada de ônibus na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 387 mais 210 metros.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2023;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informa Presidente, Vice-Presidente e Corregedor da Casa para o exercício de 2024.

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 8 de 2024
Processo: 78/2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 78/2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
SERVIÇO DOS CORREIROS NA RUA MARIA LEONOR DE LIMA-VILA UBIRAJARA
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Nailson
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARALISADAS DO BAIRRO BIGUÁ E VILA BATISTA
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO NO RETORNO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, KM 366
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno: Único
LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
CONTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO KM 375 ENGENHO
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DUAS TRAVES DE FUTEBOL SOCIETY PARA O CAMPO DO BAIRRO DA SERRA DO CAFEZAL
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE CROTALÁRIA
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
ROÇADA, LIMPEZA E REFORMA NO MURO DO CEMITÉRIO DE PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL, BAIRRO PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE, BAIRRO PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
LIMPEZA DA PONTE DO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
SOLICITA RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
SOLICITA RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS BAIRRO PANELAS/DIVISOR
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E MELHORIAS NA PRAÇA DE SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
LIMPEZA DE TERRNO AO LADO DA PRAÇA DE SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
FAZER GESTÃO JUNTO A DEFESA CIVIL PARA FORMAR EQUIPES PARA COMBATE A INCÊNDIOS
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JIPÃO
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno: Único
MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DE MUSÁCEA SENTIDO CASA BRANCA
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
MANUTENÇÃO DE VALETA E TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária