| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
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Favorável ao PLC 1/24
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Não informada |
3 -
Parecer nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
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Favorável ao PL 01/24
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE r$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Parecer nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
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Favorável ao PL 02/24
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não informada |
