Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 13/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
|
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 20 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 15/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) - - |
Não há resultado |