Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 36/18 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 36/18, inclusive ao Substitutivo - - |
Não há resultado |
| 4 |
Substitutivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
|
DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI 1735/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 37/18 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 38/18 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Eleição nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020 - - |
Não há resultado |