Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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AQUICULTURA FAMILIAR - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 47 de 2013
Processo: -
Autor: João Biscoito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO TORRE DE CELULAR DA TIM PARA O BAIRRO DO KIRI - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUER REVOGAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 06 E 07/13 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SITUAÇÃO QUANTO A QUESTÃO ESTRUTURAL, ACESSIBILIDADE, SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIO E DEMAIS QUESITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DO ATUAL PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 107 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPAROS E MELHORIAS PARA AS RUAS DO MORRO DA SUDELPA - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 108 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CAÇAMBA DE LIXO PARA O BAIRRO DO BIGUAZINHO - |
Aprovado |
| 9 |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NAS ESTRADAS DO MORAES, VISTA GRANDE, SERRARIA E RIBEIRÃO BONITO. - |
Aprovado |
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| 10 |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO LOCAL DENOMINADO CHÃO BATIDO - PEDRO BARROS - |
Aprovado |