Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
REDAÇÃO FINAL A O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/17 (VEREADOR MIRIM) - - |
Aprovado |
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2 |
Parecer nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 08/16 - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 1501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
4 |
FAVORÁVEL AO PLC 01/17 - - |
Não há resultado | |
5 |
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 01/17 - - |
Aprovado |
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6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16 - - |
Aprovado em 1º turno |