Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2016 - 20:00
Encerramento: 15/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:


I - Leitura, Discussão e Votação da ata;
II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 236
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 215
SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO VAZAMENTO DE ESGOTO
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 217
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO BRANGEL
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 219
SOLICITA COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA ENTRADA DA CIDADE DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 43 de 2016
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
Número de Protocolo: 220
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO POVO PAULISTA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 44 de 2016
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
Número de Protocolo: 221
SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 222
ORÇAMENTO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - LOTEAMENTO EDEN DO VALE
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 46 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 229
SOLICITA CÓPIA DE ADIANTAMENTOS
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 47 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 230
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 48 de 2016
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 231
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 37 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Cleiton Souza, Italiano
Número de Protocolo: 223
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
12 - Indicação nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 224
MANUTENÇÃO E ROÇADA A RUA SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO
Aprovado
13 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 226
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM I
Aprovado
14 - Indicação nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 227
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA NÓBREGA
Aprovado
15 - Indicação nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 228
LIMPEZA DE VALAS NA VILA KAMAITI
Aprovado
16 - Moção nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 225
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. SANDRA ELIZA DE RAMOS GOMES
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 1 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15 - CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DE EDUCADOR SOCIAL E ELEVA A REFERENCIA DO CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL
Matéria não votada
2 - Parecer nº 26 de 2016
Autores:
FAVORÁVEL AO PR 01/16
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 195
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Matéria não votada