Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Parecer nº 74 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | FAVORÁVEL AO PL 45/15 - - | Não há resultado | 
| 2 | 
                                Emendas a Projetos nº 27 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 45/15 - - | Aprovado por unanimidade | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE DOAÇÕES A PROHUMI - PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU - - | Aprovado por unanimidade | 
| 4 | 
                                Parecer nº 73 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | FAVORÁVEL AO RECURSO INTERPOSTO PELO VER. JOSUE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - - | Não há resultado | 
| 5 | 
                                Projeto de Resolução nº 8 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | “ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE” - - | Aprovado | 
