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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBA E CRONOGRAMA DE OBRAS DO POSTOS DE SAÚDE DO ENGANO

URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI Nº 36/12

VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

HORÁRIO DIFERENCIADO DA ESCOLA DA FAMÍLIA AOS SÁBADOS POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA

URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/12

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO BARBOSA FILHO

INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IRINEU SHIGUEKAZU YAMASHIRO

AUTORIZA DESPESA PARA CONGRESSO DE VEREADORES MIRINS

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AS VITIMAS DE ENCHENTES DURANTE O ANO DE EXERCÍCIO EM QUE OCORRER A CLAMIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL - MIYOJI KAYO

ALTERA REGIMENTO INTERNO ART.13 (REELEIÇÃO DA MESA)

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 03/00 QUE INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR

DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI SEMANA DA COMBATE AO ALCOOLISMO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MIRACATU – CONDEPAHMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MIRACATU – CONDEPAHMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

PROÍBE A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS DE AUTORIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO

ALTERA ARTIGOS 3º E 4º DO DL Nº 03/00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO E 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL TODO EDITAL DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS CLIENTES

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA LEI MUNICIPAL O NOME DO AUTOR DA MATÉRIA SE VEREADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA MULHERES GRÁVIDAS

ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA IDOSO

ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA NAS ENTIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTAR NAS RECEITAS MÉDICAS O MEDICAMENTO GENÉRICO REFERENTE AO CONVENCIONAL RECEITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTAR NAS RECEITAS MÉDICAS OS NOMES DOS MEDICAMENTOS COM LETRAS DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AMIGOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS -COMAPP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO A SER SER PRATICADO POR LOTAÇÃO, ATRAVÉS DE PERUAS OU ASSEMLHADOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR JORGE ANTONIO WOLPERT

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO, À ELEKTRO, DA LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS E AS SUB ESTAÇÕES

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU A CAMPANHA "FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE"

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO