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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA SERRINHA, SENTIDO SITIO SAKIHARA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 15:30:05
Autor:  Jair Silva

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONSTRUÇÃO DE GUARITA, NO BAIRRO MUTUCA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 15:32:39
Autor:  Claudio Honorio

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO INICIO DA RUA JOSIAS BALTAZAR DE SOUZA, NA VILA KAMAITE

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 14:26:22
Autor:  Claudio Honorio

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MANUTENÇÃO E PINTURA DO PONTO DE ONIBUS DO QUILOMBO DO BIGUAZINHO

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 15:28:29
Autor:  Jair Silva

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA PRACINHA PAULINE WOLPERT, EM OLIVEIRA BARROS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 10:45:28
Autor:  Jair Silva

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA DE LAZER DA ARENINHA EM OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 11:06:19
Autor:  Jair Silva

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 11:18:58
Autor:  Jair Silva

PAR 1/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 01/26

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 2/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 03/26

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 3/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável Ao PL 04/26

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 19 DE MAIO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.044, DE 4 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:37:28
Autor:  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.236, de 09 de janeiro de 2026

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 16:02:13
Autor:  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:48:06
Autor:  Mesa - Presidente

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:49:13
Autor:  Mesa - Presidente

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA/INTERVENÇÃO DE SAIDA DE AGUA PREVISTO PARA A RUA MAXIMINO RUFINO, EM OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 15:23:00
Autor:  Jair Silva

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E FORMAS DE ATENDER AOS SERVIDORES QUANTO AO "DESCONGELAMENTO " DO PERIODO DA PANDEMIA

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 15:28:11
Autor:  Jair Silva