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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA SERRINHA, SENTIDO SITIO SAKIHARA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:30:05
Autor:
Jair Silva
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: RECONSTRUÇÃO DE GUARITA, NO BAIRRO MUTUCA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:32:39
Autor:
Claudio Honorio
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO INICIO DA RUA JOSIAS BALTAZAR DE SOUZA, NA VILA KAMAITE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:26:22
Autor:
Claudio Honorio
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA MANUTENÇÃO E PINTURA DO PONTO DE ONIBUS DO QUILOMBO DO BIGUAZINHO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:28:29
Autor:
Jair Silva
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA PRACINHA PAULINE WOLPERT, EM OLIVEIRA BARROS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:45:28
Autor:
Jair Silva
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA DE LAZER DA ARENINHA EM OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:06:19
Autor:
Jair Silva
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:18:58
Autor:
Jair Silva
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 01/26
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 03/26
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Favorável Ao PL 04/26
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 19 DE MAIO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.044, DE 4 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 15:37:28
Autor:
Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.236, de 09 de janeiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 16:02:13
Autor:
Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:48:06
Autor:
Mesa - Presidente
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:49:13
Autor:
Mesa - Presidente
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA/INTERVENÇÃO DE SAIDA DE AGUA PREVISTO PARA A RUA MAXIMINO RUFINO, EM OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Jair Silva
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E FORMAS DE ATENDER AOS SERVIDORES QUANTO AO "DESCONGELAMENTO " DO PERIODO DA PANDEMIA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 15:28:11
Autor:
Jair Silva
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