Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 403 matérias.

Resultados

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 11:41:04
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Norma publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 26 de março de 2024

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 11:12:06
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 29 de maio de 2024

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA COM AGENTES POLÍTICOS EM BRASILIA

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:28:11
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Publicada a norma no DO Oficial
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 18 de junho de 2024

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 9:11:13
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 27 de agosto de 2024

RF 1/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICíPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

RF 2/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redaçao Fina ao PL 31/24

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

RF 3/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final do PL 32/24

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

RF 4/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA NA VILA FORMOSA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jair Silva
Texto Original

RF 5/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS: VILA MATSUDA E BALANÇA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:20:25
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio SABESP Nº 11/2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTOS DE TODOS OS NÚCLEOS A SEREM REGULARIZADOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:22:13
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR OBRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, CONSERTO DE PLACA INDICATIVA DA RODOVIA

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:39:54
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio ARTERIS nº 13/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NA QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE MUSÁCEA/MIRACATU

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:41:03
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. ELEKTRO 12/2024 através de email poder público
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VISITA DE AGENTE DE SAÚDE E MÉDICO NO QUILOMBOLA DO BIGUAZINHO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:32:51
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR SERVIÇO MÓVEL DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:33:47
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de Of. 14/2024 à Deputada
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 14:55:04
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 19/24 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2022

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 16:28:57
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 19/24 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RETIRADA DE GUARD-RAIL -RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT KM 396

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 16:29:49
Autor:  Moyses Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Arteris 15/2024 através de email
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DOS CORREIROS NA RUA MARIA LEONOR DE LIMA-VILA UBIRAJARA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 13:56:09
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício nº 26/24 aos Correios
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 13:56:56
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de Of. Pref. nº 27/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARALISADAS DO BAIRRO BIGUÁ E VILA BATISTA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 13:58:04
Autor:  Nailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhado através de Of. Pref. nº 27/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO NO RETORNO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, KM 366

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 9:09:55
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 27/24 por email à ARTERIS; Encaminhado através de Of. 28/24 por email Dep. Federal Vinícius Carvalho; Encaminhado através de Of. 31/24 por email ANTT; e Encaminhado através de Of. 32/24 por email Ministro Transportes.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A PREFEITURA ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO BAIRRO VISTA GRANDE "PÉ DE GALINHA"

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 9:10:08
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. nº 34/24 via sistema 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À ELEKTRO

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 9:10:59
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio 34/24 via email Elektro Poder Público
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:53:56
Autor:  Moyses Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. SABESP Nº 48/24
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NA SERRA DO MANECÃO

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:54:50
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. nº 39/24 via 1.doc
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETUAR A ROÇADA NO RETORNO DE NÍVEL LOCALIZADO NA RODOVIA

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:57:07
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Arteris 49/24 via e-mail
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA LIMPEZA PERIÓDICA

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 15:10:03
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio Pref. nº 48/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA CARRETA DE MAMOGRAFIA - PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA ATENDER AS MULHERES DE MIRACATU/SP

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 15:11:16
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio nº 55/2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE WOLPERT-OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 16:02:43
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio Pref. nº 48/2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 9:52:00
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio Pref. nº 48/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORREIOS- BEIRA RIO BAIRRO FAU

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 10:11:11
Autor:  Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 60/24 via email aos Correios
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE E A PROLIBERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA"

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 9:38:02
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. nº 59/2024 via 1,Doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:40:25
Autor:  Nailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 70/2024 via Sistema 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO PANELAS/DIVISOR, SOLICITANDO RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS DAS 10:00 HORAS

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:41:38
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 70/2024 via Sistema 1.doc
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO MUTUCA/PANELAS

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:42:49
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 70/2024 via Sistema 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 9:51:14
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de email ao presidente CEF (falecomopresidente@caixa.gov.br)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 9:52:16
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 83/2024 através do Sistema 1.doc
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SABESP QUE ACOMPANHE O CRONOGRAMA DA PAVIMENTAÇÃO PARA SER EFETUADO ANTES A LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 14:04:21
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. SABESP. nº 85/2024 via EMAIL
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 14:06:22
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 87/2024 via sistema 1.doc
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO DE RETORNO NA VILA RECREIO

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 680/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 11:18:09
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio ARTERIS Nº 105/25 VIA EMAIL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA RECREIO

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 681/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 11:18:50
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio SABESP 104/2024
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:01:11
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. SABESP nº 107/2024
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PASSARELA DO ENGENHO

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:01:53
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 111/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA HISTÓRICO DA EX-VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, INSTALAÇÃO FÍSICA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:03:21
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 111/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ARTERIS PRÓXIMO AO KM 370, ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:04:20
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. ARTERIS 106/2024 via email.
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VISTORIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALTURA Nº 455, REFERENTE AO ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 14:33:50
Autor:  Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 111/24 P/ sabesp
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CENTRO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:26:48
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 138/2024 via Sistema 1.Doc
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:10:19
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de OF. PREF. 148/2024 via Sistema 1.DOC
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:11:26
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado através de OF. PREF. 148/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original