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REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 14:41:33
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 54/22 - via e-mail
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE APOIO E DE SERVIÇOS ESCOLARES (QAE E QSE)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 13:29:03
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 62/2022 - Protocolo 700/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BENEFÍCIOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:02:05
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 62/2022 - Protocolo 701/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DO PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:03:50
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 62/2022 - Protocolo 702/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO TERRENO DA QUADRA DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:05:38
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 69/2022 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAIS DE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:08:54
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 69/2022 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AGÊNCIA DO INSS DE MIRACATU

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:10:39
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição rejeitada, encaminhada para o arquivo. Votos 3 favoráveis e 7 contrários
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:28:30
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO CADASTRAL DAS APMs (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES)

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:31:12
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ANTONIO ANTUNES DE ALMEIDA, BAIRRO OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:32:46
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO DA MUTUCA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:23:06
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. nº 49/2022 - SABESP
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:24:30
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NO PERIMETRO RURAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:49:48
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. nº 50/2022 - via e-mail Elektro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 116.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:51:13
Autor:  Pablo Pereira
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA COLETA DE LIXO NO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:52:45
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO COZINHALIMENTO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:04:01
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESTRADA DA TEAGEM

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 16:09:26
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. nº 49/2022 - SABESP
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL DETENTORA DA CONCESSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:44:35
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio Pref. nº 83/2022 via e-mail - protocolo nº 1080/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO CAMPO DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:45:57
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 83/22 - através de e-mail protocolo nº 1081/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS E PLANILHAS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:47:14
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/22 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES - PAVIMENTAÇÃO CENTRO- DIVERSAS RUAS

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:13:20
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/22 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MÉDICO PERITO PARA AGÊNCIA DO INSS EM MIRACATU

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 10:58:23
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Envia Of. 60/22 encaminhando o Requerimento 38/22 ao INSS Brasília
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE ADMINISTRA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:00:14
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/22 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DO GOVERNO DOS ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO PROGRAMA VALE DO FUTURO

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:02:09
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 97/22 via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORREIOS

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:04:14
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 61/21
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:05:49
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   O presidente deixa de receber a referida proposição, conforme Artigo 184, X e Artigos 223 e 224 do Regimento Interno, por se tratar de objeto de indicação.
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE TODOS OS NÚCLEOS A SEREM REGULARIZADOS - PROGRAMA CIDADE LEGAL

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:07:42
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através do Oficio Pref. nº 97/22 via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONNSIGNADO SEJA AMPLIADA PARA 40%

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 370/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:10:01
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   O presidente deixa de receber a referida proposição, conforme Artigo 184, X e Artigos 223 e 224 do Regimento Interno, por se tratar de objeto de indicação.
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:12:53
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminho através de Ofiico 63/22 ao DER -Cubatão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE VOLUNTÁRIOS NÃO REMUNERADOS

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:15:23
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através do Oficio Pref. nº 97/22 via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À ARTERIS SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO À CIDADE

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 13:26:41
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Arteris nº 62/22 via Correios
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE ALTA DE PREÇOS NOS VALORES DAS CONTAS

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 384/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 13:44:06
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Circ. 64/22 à Sabesp e Elektro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 13:30:56
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de e-mail (falecompresidente@caixa.gov.br e gapre@caixa.gov.br
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:25:09
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado à Diretoria para providências junto à Mesa Diretora
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS- ACE

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:27:35
Autor:  Zé Mineiro
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. nº 100/22 via e-mail protocolo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 15/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 8:53:26
Autor:  Nailson
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 461/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 15:18:04
Autor:  Moyses Neto
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 111/22 através de email
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REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORREIOS NA RUA MARIA LEONOR DE LIMA- VILA UBIRAJARA

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 462/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 15:39:23
Autor:  Zeza
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício vi Correios nº 78/22
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REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PLACA DE SINALIZAÇÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 15:41:01
Autor:  Zeza
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Arteris 77/22 via correios
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS CRECHES ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 14:25:07
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada através do Oficio Pref. nº 113/22 - via email
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 14:26:43
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada através do Oficio Pref. nº 113/22 - via email
Documentos Acessórios: 1
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REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 14:57:02
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 121/22- protocolo nº 1643/22
Documentos Acessórios: 1
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REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 14/22

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 514/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:38:57
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Deferido o pedido de prorrogação de prazo pela CEC para apreciação do PL nº 14/22
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 10:32:02
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 121/22 - protocolo nº 1644/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 518/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 10:33:49
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 121/22 - protocolo nº 1645/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SERVIÇOS DOS CORREIOS NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BAIRRO BIGUÁ

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 519/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 10:35:23
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado a através de Of. 86/22 aos Correios de Miracatu
Documentos Acessórios: 1
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REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BAIRRO BIGUÁ

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 10:37:11
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. 85/22 à Sabesp
Documentos Acessórios: 1
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REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 521/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 10:38:59
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 131/22
Documentos Acessórios: 1
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REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 544/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 9:43:40
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Nailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 131/22
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REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 545/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 9:45:50
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 131/22
Documentos Acessórios: 1
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