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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Informação sobre calendário de retorno das atividades para o CCI
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1173/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:20:17
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 169/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: informações detalhadas da atribuição docente realizada no Departamento de Educação
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1174/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:21:30
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 349/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: informações sobre a suplementação de R$ 8.442.727,83
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1175/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:22:59
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 349/2021
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para reajuste no auxílio alimentação para os servidores municipais no ano de 2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1192/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 9:10:06
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 349/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Aumento de salário aos servidores municipais
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1193/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 9:18:15
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Moyses Neto
Nailson
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhado através de Ofício Pref. nº 352/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Bonificação aos profissionais da Educação
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1194/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 9:19:09
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. 361/2021
Texto Original
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REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a instalação dos equipamentos odontológicos na UBS de Pedro Barros
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1213/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:21:36
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 371/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre a Adesão do Projeto Cozinhalimento
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1214/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:22:50
Autor:
Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 371/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 177/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a disponibilidade de carreta de mamografia - Programa Mulheres de Peito, para atender as mulheres de Miracatu
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1227/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 10:23:18
Autor:
Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício nº 245/2021 à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
Texto Original
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REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de luminárias e roçada no Trevo Biguá/Iguape
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 14:11:36
Autor:
Zeza
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício p/ Arteris nº 244/2021 (por e-mail)
Texto Original
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Manutenção nas luminárias da Passarela do Bairro da Vila Matsuda
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1306/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício p/ Arteris nº 244/2021 (por e-mail)
Texto Original
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Plano de Ações Articuladas- PAR
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1307/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 9:27:05
Autor:
Henrique do Porto
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 371/2021
Texto Original
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: retirada do Projeto de Lei nº 50/2021
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1323/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 16:39:45
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Deferido o pedido de retirada de tramitação referente ao PLO 50/21
Texto Original
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REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: retorno do atendimento presencial na Agência do INSS em Miracatu
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1328/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 10:49:54
Autor:
Moyses Neto
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 371/2021
Texto Original
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REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PREJETO DE LEI Nº 56/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Nailson
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SUB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:20:34
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Sancionada a Lei 1978/2021, nos termos do Substitutivo aprovado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.978, de 16 de março de 2021
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SUB 2/2021 - Substitutivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
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SUB 3/2021 - Substitutivo
Ementa: INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 60 / 2021
Autor:
Edmilson do Esporte
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Edmilson do Esporte
Texto Original
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VT 1/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/21
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 585/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 13:45:38
Autor:
Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Deliberado na 12ª Sessão Ordinária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Edmilson do Esporte
Texto Original
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VT 2/2021 - Veto
Ementa: Veto 02/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 11:16:55
Autor:
Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Deliberado na 17ª Sessão Ordinária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Zezequinho Herculano
Texto Original
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