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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A QUADRILHA LENHA NA FOGUEIRA
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Cleiton Souza
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DE MIRACATU
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/14
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 02/14
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PAR 2/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/14
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 04/14
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PAR 3/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 04/14
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Última Ação: arquivada no Processo 05/14
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PAR 4/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/14
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 06/14
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PAR 5/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 04/14
Apresentação: 11 de Março de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Última Ação: Arquivado junto ao PL 04/14
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PAR 10/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL Nº 13/2014
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 17/14
Texto Original
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PAR 11/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL Nº 14/2014
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 18/14
Texto Original
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PAR 12/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL Nº 15/2014
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 21/14
Texto Original
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PAR 13/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/14
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 23/14
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PAR 14/2014 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PDL 02/14, COM RECOMENDAÇÕES
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 15/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/14
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 22/14
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PAR 16/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 18/14
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 25/14
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PAR 17/2014 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 20/14
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivado no Processo 27/14
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PAR 18/2014 - Parecer
Ementa: PELO ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO CONTRA ATO DE ILEGALIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OFERTADA PELO VEREADOR VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Apresentação: 9 de Maio de 2014
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PAR 19/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21/14
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 28/14
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PAR 20/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 01/14, COM SUBSTITUTIVO.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 19/14
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PAR 21/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 19/14 REFERENTE A LDO
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 26/14
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PAR 22/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 22/14
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: Autos 29/14
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PAR 23/2014 - Parecer
Ementa: REFERENTE AO PL 25/14
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2014
Última Ação: Juntado aos Autos 34/14
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PAR 24/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/14
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado nos autos 37/14
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PAR 25/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 05/14
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado nos autos 36/14
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PAR 26/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivada nos Autos 38/14
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PAR 27/2014 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 28/14
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 39/14
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PAR 28/2014 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/14
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 41/14
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PAR 29/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/14
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2014
Última Ação: Autos 43/14
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PAR 30/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 32/14, INCLUSIVE COM EMENDA
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2014
Última Ação: Autos 43/14
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PAR 31/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 23/14
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 30/14
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PAR 32/2014 - Parecer
Ementa: REFERENTE AO PL 29/12 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 33/2014 - Parecer
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 25/14 DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2014
Última Ação: Juntado nos Autos 34/14
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PAR 34/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/14
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: Autos 47/14
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PAR 35/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/14
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: Autos 48/14
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PAR 36/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/14
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 49/14
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PAR 37/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/14
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Autos 51/14
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PAR 38/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 31/14
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Juntado nos Autos 42/14
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PAR 39/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 39/14
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 57/14
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PAR 40/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 07/14
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 55/14
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PAR 41/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 35/14, COM EMENDA
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 50/14
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PAR 42/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 37/14
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 53/14
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PAR 43/2014 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PL 40/14
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 58/14
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PAR 44/2014 - Parecer
Ementa: CONTRÁRIO AO PL 37/14
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: Autos 53/14
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PAR 45/2014 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 02/14
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 60/14
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PAR 46/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/14, COM EMENDAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos
Texto Original
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PAR 47/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/14
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Autografo assinado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Juntado aos Autos 63/14
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PAR 48/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/14
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Juntado nos Autos 64/14
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PAR 49/2014 - Parecer
Ementa: CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 31/14
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: juntado nos Autos 42/14
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PAR 50/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/14
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Juntado nos Autos 67/14
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PAR 51/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/14
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Juntado nos Autos 68/14
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PAR 52/2014 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL47/14
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Juntado nos Autos 69/14
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