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PLO 26/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:  Grimaldo
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.251, de 15 de dezembro de 2003

PLO 27/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA NAS ENTIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:  Grimaldo
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.252, de 15 de dezembro de 2003