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PDL 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR JORGE ANTONIO WOLPERT
Apresentação: 23 de Setembro de 1998
Processo: 30 / 1998
Autor:
Toninho Camargo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de outubro de 1998
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PLO 15/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO, À ELEKTRO, DA LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS E AS SUB ESTAÇÕES
Apresentação: 25 de Junho de 1998
Autor:
Nelson da Farmácia
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.091, de 25 de agosto de 1998
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PLO 18/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU A CAMPANHA "FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE"
Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Autor:
Toninho Camargo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.094, de 18 de setembro de 1998
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PLO 21/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO
Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:
Lindevaldo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.096, de 01 de outubro de 1998
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PLO 27/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI 1073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
Autor:
Lindevaldo
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PLO 37/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA DA CIDADANIA
Apresentação: 25 de Novembro de 1998
Autor:
Dr. João
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.112, de 12 de março de 1999
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PLO 41/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVAS EM CONCURSO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Dezembro de 1998
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.113, de 20 de abril de 1999
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