Logo Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados
PLO 1/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE ISENÇÃO, PREVISTOS JUNTO A LEI 993, DE 02 DE MAIO DE 1995

Apresentação: 25 de Abril de 1997
Autor:  Zezeco
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.060, de 06 de agosto de 1997

PLO 2/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.074, de 18 de dezembro de 1997

PLO 3/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O HORÁRIO LOCAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.072, de 11 de dezembro de 1997