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PLO 2/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DENOMINAÇÃO DE CRECHE - INA REITZ
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1989
Autor:
Baiano
João da Estrada
Prof. Rogério
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 747, de 31 de março de 1989
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PLO 11/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/86, DE 08/05/86, PARA SUBSTITUIR O TERMO "BAIRRO" PELO TERMO " DISTRITO"
Apresentação: 24 de Maio de 1989
Autor:
Prof. Rogério
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 755, de 15 de junho de 1989
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PLO 13/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DENOMINAÇÃO DE CRECHE - REDUTO INFANTIL ILIS MISKO
Apresentação: 26 de Junho de 1989
Autor:
Baiano
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 759, de 01 de setembro de 1989
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PLO 19/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Apresentação: 10 de Agosto de 1989
Autor:
Valéria
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 772, de 20 de novembro de 1989
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PLO 28/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Apresentação: 22 de Setembro de 1989
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 770, de 18 de outubro de 1989
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PLO 37/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 8 de Novembro de 1989
Autor:
João da Estrada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 782, de 15 de fevereiro de 1990
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