Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/1948 - Requerimento
![]() SOLICITA RECEITA ORÇADA E ARRECADA NO EXERCÍCIO DE 1947
Apresentação: 31 de Janeiro de 1948
Autor:
Otaviano Albuquerque
Texto Original
|
REQ 2/1948 - Requerimento
![]() SOLICITA VALOR QUANTIDADE, PESO E QUALIDADE DOA ARTIGOS EXPORTADOS POR ESTE MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE DISTRITO POR DISTRITO
Apresentação: 31 de Janeiro de 1948
Autor:
Otaviano Albuquerque
Texto Original
|
REQ 3/1948 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ÓLEO COMESTÍVEL ADQUIRIDO PELA PREFEITURA NOS MESES DE DEZEMBRO DE 1947 E JANEIRO DE 1948, SE HOUVE EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO AOS DISTRITOS QUE COMPOEM O MUNICÍPIO E NESTE CASO QUANTO COUBE AO DISTRITO DE PEDRO DE TOLEDO
Apresentação: 31 de Janeiro de 1948
Autor:
Otaviano Albuquerque
Texto Original
|
REQ 4/1948 - Requerimento
![]() AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE JUQUIÁ
Apresentação: 31 de Janeiro de 1948
Autor:
Dr. Paulo
Texto Original
|
REQ 5/1948 - Requerimento
![]() CONGRATULAÇÕES AO DR. EDUARDO CELESTINO RODRIGUES, DIRETOR DO D.E.R., PELA SUBSTITUIÇÃO DA VELHA BALSA SOBRE O RIO JUQUIÁ. SOLICITAM AINDA QUE SEJAM MANTIDAS AS DUAS BALSAS, SENDO UMA SÓ PARA PEDESTRES
Apresentação: 31 de Janeiro de 1948
Autor:
José Miadaira
Texto Original
|
REQ 6/1948 - Requerimento
![]() COLOCAÇÃO DE FOTOS NO RECINTO DA CÂMARA DO GENERAL EURICO GASPAR DUTRA E ADHEMAR DE BARROS
Apresentação: 31 de Janeiro de 1948
Autor:
Darwille Zicardi
Texto Original
|
REQ 7/1948 - Requerimento
![]() SOLICITA EXPEDIÇÃO DE COPIA DA INDICAÇÃO Nº 01 ÀS CAMARAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, SANTOS , SÃO VICENTE E OUTRAS MAIS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1948
Autor:
Otaviano Albuquerque
Texto Original
|
REQ 8/1948 - Requerimento
![]() PROTESTA JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE INCURSOES DE REGISTRO CIVIL REALIZADOS NO DISTRITO DE JUQUIA PELO ESCRIVÃO DE REGISTRO CIVIL DE OUTRO MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1948
Autor:
José Miadaira
Texto Original
|
REQ 9/1948 - Requerimento
![]() CRITÉRIOS QUE VEM SENDO ADOTADO NA COBRANÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1948
Autor:
Otaviano Albuquerque
Texto Original
|
REQ 10/1948 - Requerimento
![]() AO DOUTOR DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DE SANTOS E AO DIRETOR DE SERVIÇO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROTESTANDO CONTRA A CASSSAÇÃO DE CARTAS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE NÃO FORAM PORCESSADAS NO MUNICIPIO POR PARTE DA DELEGACIA DE POLICIA DE MIRACATU
Apresentação: 6 de Março de 1948
Autor:
Dr. Paulo
Texto Original
|
REQ 11/1948 - Requerimento
![]() SOLICITANDO CÓPIA DO ORÇAMENTO PARA CADA VEREADOR DO EXERCÍCIO VIGENTE
Apresentação: 30 de Março de 1948
Autor:
Otaviano Albuquerque
Texto Original
|
REQ 12/1948 - Requerimento
![]() APRESENTAÇÃO DE PROEJTO DE PARA VERBA DE REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 30 de Março de 1948
Autor:
Abel Alves Carneiro
Texto Original
|
REQ 13/1948 - Requerimento
![]() SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATO PARA ESTUDO
Apresentação: 30 de Março de 1948
Autor:
Mario Legante Athaide
Texto Original
|
REQ 14/1948 - Requerimento
![]() OFICIE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXPONDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA ATUAL DA LAVOURA DE BANANA NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Abril de 1948
Autor:
Otaviano Albuquerque
Texto Original
|
REQ 15/1948 - Requerimento
![]() INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO FORAM SUSPENSAS DESDDE O DIA 2 DO CORRRENTE, AS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO S. LOURENCINHO, DISTRITO DE PEDRO BARROS.
Apresentação: 15 de Abril de 1948
Autor:
Darwille Zicardi
Texto Original
|
REQ 16/1948 - Requerimento
![]() SOLICITANDO AO DELEGADO DE POLICIA 'UM PRAÇA DO DESTACAMENTO POLICIAL' NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Apresentação: 20 de Abril de 1948
Autor:
Darwille Zicardi
Texto Original
|
REQ 17/1948 - Requerimento
![]() SOLICITANDO AO DR. DELEGADO REGIONAL DE SANTOS , PROCEDER NOS ESCLARECIMENTOS DOS FATOS OCORRIDOS EM PEDRO BARROS NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS.
Apresentação: 15 de Abril de 1948
Autor:
Darwille Zicardi
Texto Original
|
REQ 18/1948 - Requerimento
![]() OFICIE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA CONCEDER MORATÓRIA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDICADAS AO COMÉRCIO E A LAVOURA
Apresentação: 20 de Maio de 1948
Autor:
Dr. Paulo
Texto Original
|
REQ 19/1948 - Requerimento
![]() INTRODUÇÃO SOLENEMENTE NO RECINTO DA SESSÃO "VENERANDA IMAGEM DE CRISTO CRUCIFICADO"
Apresentação: 15 de Maio de 1948
Autor:
Anselmo Gonçalves
Texto Original
|
REQ 20/1948 - Requerimento
![]() OFICIE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM NO SENTIDO DE SOLCITAR A SUBSTITUIÇÃO DA EMBARCAÇÃO POR OUTRA QUE OFEREÇA MAIOR SERGURANÇA
Apresentação: 15 de Maio de 1948
Autor:
Dr. Paulo
Texto Original
|
REQ 21/1948 - Requerimento
![]() PROTESTO CONTRA ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE TUPINIQUINS AO TERRITÓRIO DO FUTURO MUNICIPO DE PEDRO DE TOLEDO
Apresentação: 15 de Maio de 1948
Autor:
Anselmo Gonçalves
Texto Original
|
REQ 22/1948 - Requerimento
![]() EXPEDIR CIRCULARES AO SUB PREFEITOS NAO PERMITINDO ABUSOS, ZELANDO PELAS RUAS DO MUNICIPIO
Apresentação: 31 de Maio de 1948
Autor:
Mario Legante Athaide
Texto Original
|
REQ 23/1948 - Requerimento
![]() PROTESTO CONTRA O REFERIDO MEMORIAL POR NÃO CONSULTAR O INTERESSE DO POVO DO DISTRITO DO TUPINIQUINS, BEM COMO, DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Apresentação: 15 de Junho de 1948
Autor:
Dr. Paulo
Texto Original
|
REQ 24/1948 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA DIRETORIA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O "GRUPO ESCOLAR PEDRO BARROS"
Apresentação: 15 de Junho de 1948
Autor:
Anselmo Gonçalves
Texto Original
|
REQ 25/1948 - Requerimento
![]() APLAUSO E SOLIDARIEDADE NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Junho de 1948
Autor:
Dr. Paulo
Texto Original
|
REQ 26/1948 - Requerimento
![]() SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A DOAÇÃO DE CABO DE AÇO AO MUNICIPIO DE MIRACATU, PARA LIGAÇÃO DE UMA NOVA E PEQUENA BALSA
Apresentação: 30 de Junho de 1948
Autor:
Mario Legante Athaide
Texto Original
|
REQ 27/1948 - Requerimento
![]() INFORMAÇÕES CONCERNENTES A REPAROS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR "PEDRO BARROS"
Apresentação: 30 de Julho de 1948
Autor:
Darwille Zicardi
Texto Original
|
REQ 28/1948 - Requerimento
![]() OFICIAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMPAR E CONSEVAR A VIA
Apresentação: 30 de Agosto de 1948
Autor:
José Miadaira
Texto Original
|
REQ 29/1948 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE UMA BALSA NO RIO JUQUIÁ-GUASSÚ
Apresentação: 30 de Junho de 1948
Autor:
Mario Legante Athaide
Texto Original
|
REQ 30/1948 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AP GRUPO ESCOLAR DE JUQUIÁ
Apresentação: 30 de Agosto de 1948
Autor:
José Miadaira
Texto Original
|
REQ 31/1948 - Requerimento
![]() AGRADECENDO E CONGRATULANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE SAÚDE PELA DEDETIZAÇÃO PROFERIDA NAS CASA DESTE MUNICIPIO PELO DESAPARECIMENTO DA MALÁRIA
Apresentação: 30 de Agosto de 1948
Autor:
José Miadaira
Texto Original
|
REQ 32/1948 - Requerimento
![]() AGRADECENDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO DE OBRAS ´PPÚBLICAS DE UMA VERBA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE AGENCIA POSTAL E TELEGRÁFICA DESTA CIDADE
Apresentação: 30 de Setembro de 1948
Autor:
Anselmo Gonçalves
Texto Original
|
REQ 33/1948 - Requerimento
![]() SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, PARA COLOCAÇÃO DE UM TREM MISTO
Apresentação: 30 de Setembro de 1948
Autor:
Dr. Paulo
|
REQ 34/1948 - Requerimento
![]() APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
Apresentação: 30 de Agosto de 1948
Autor:
Darwille Zicardi
Texto Original
|
REQ 35/1948 - Requerimento
![]() SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ENGENHEIRO DURVALINO VIEIRA
Apresentação: 16 de Novembro de 1948
Autor:
Dr. Paulo
|
REQ 36/1948 - Requerimento
![]() HOMENAGEM A COMITIVA DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DA ESTRADAS D FERRO SOROCABANA QUE VÃO VISITAR A NOSSA ZONA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR OS PROBLEMAS DE TRAMSPORTE E SOLUCIONA-LOS
Apresentação: 30 de Novembro de 1948
Autor:
Anselmo Gonçalves
Texto Original
|
REQ 37/1948 - Requerimento
![]() PARA QUE O MUNICIPIO CONTINUE PERTECENDO A COMARCA DE SANTOS
Apresentação: 30 de Novembro de 1948
Autor:
Mario Legante Athaide
Texto Original
|