Emendas a Projetos nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 04/23 (ressalva contagem de tempo para fins de aposentadoria)
Indexação
Observação