{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRACATU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.024.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 99 de 2023", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PLC 13/23", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O ALTERANDO O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 100 de 2023", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 59/23", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.334/2005 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 101 de 2023", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 60/23", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM SEGURAN\u00c7A E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT MUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 102 de 2023", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 61/23", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.389/2007 \u2013 DESCRI\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS QUE COMP\u00d5E O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}