Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8060 matérias.

Resultados
RF 14/2022 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PIMIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
RF 15/2022 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VEÍCULO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
RF 16/2022 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS LOTADOS NA MUNICIPALIDADE

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 13:34:51
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 28/22 - através do protocolo Pref. 362/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E INCENTIVOS FISCAIS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 13:37:32
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 28/22 - através do protocolo Pref. nº 363/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a construção de ponte de alvenaria na estrada Serra Prainha – Vila Kamaiti.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 9:58:51
Autor:  Henrique do Porto
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 28/22 - através do protocolo Pref. nº 364/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP que acompanhe o cronograma da pavimentação para ser efetuado antes a ligação de ramal de água e esgoto.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 9:59:43
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício SABESP nº 14/22
Texto Original
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a disponibilidade da carreta de Mamografia- Programa Mulheres de Peito para atender as mulheres de Miracatu.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 10:00:17
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício 15/22 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de todos os Postes de madeira localizados no perímetro urbano do município.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 10:00:52
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Elektro nº 16/22 através de e-mail poder público
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CAMAPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 13:46:49
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Departamento de Saúde nº 17/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR MECANISMO PARA AJUDAR FINANCEIRAMENTE OS PRODUTORES DE BANANAS COM RELAÇÃO ÀS GEADAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 13:50:52
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Circular nº 18/22
Texto Original
REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL- RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 14:48:47
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 41/2022 - e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA MATSUDA

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 14:50:57
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício sabesp. nº 28/2022
Texto Original
REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 14:52:40
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 41/2022 - e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 14:54:35
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 41/2022 - e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CRONOGRAMA DE SERVIÇOS

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 16:10:27
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 41/2022 - e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA SANTA RITA, VILA UBIRAJARA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 16:12:09
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício SABESP nº 28/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES ACERCA DE VACINAÇÃO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 11:43:46
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 41/2022 - e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BOMBEIRO TEMPORÁRIO PARA O SALTO DE BIGUÁ

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 11:45:29
Autor:  Zeza
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 62/2022 - Protocolo 699/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 14:41:33
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 54/22 - via e-mail
Texto Original
REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE APOIO E DE SERVIÇOS ESCOLARES (QAE E QSE)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 13:29:03
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 62/2022 - Protocolo 700/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BENEFÍCIOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:02:05
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 62/2022 - Protocolo 701/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DO PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:03:50
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. nº 62/2022 - Protocolo 702/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO TERRENO DA QUADRA DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:05:38
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 69/2022 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAIS DE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:08:54
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 69/2022 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AGÊNCIA DO INSS DE MIRACATU

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:10:39
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição rejeitada, encaminhada para o arquivo. Votos 3 favoráveis e 7 contrários
Texto Original
REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:28:30
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO CADASTRAL DAS APMs (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES)

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:31:12
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ANTONIO ANTUNES DE ALMEIDA, BAIRRO OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:32:46
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO DA MUTUCA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:23:06
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. nº 49/2022 - SABESP
Texto Original
REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:24:30
Autor:  Nailson
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NO PERIMETRO RURAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:49:48
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. nº 50/2022 - via e-mail Elektro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 116.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:51:13
Autor:  Pablo Pereira
Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA COLETA DE LIXO NO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:52:45
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO COZINHALIMENTO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:04:01
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 76/2022 - protocolo via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESTRADA DA TEAGEM

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 16:09:26
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. nº 49/2022 - SABESP
Texto Original
REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL DETENTORA DA CONCESSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:44:35
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Oficio Pref. nº 83/2022 via e-mail - protocolo nº 1080/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO CAMPO DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:45:57
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 83/22 - através de e-mail protocolo nº 1081/22
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS E PLANILHAS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:47:14
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/22 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES - PAVIMENTAÇÃO CENTRO- DIVERSAS RUAS

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:13:20
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/22 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MÉDICO PERITO PARA AGÊNCIA DO INSS EM MIRACATU

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 10:58:23
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Envia Of. 60/22 encaminhando o Requerimento 38/22 ao INSS Brasília
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE ADMINISTRA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:00:14
Autor:  Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/22 através de e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DO GOVERNO DOS ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO PROGRAMA VALE DO FUTURO

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:02:09
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 97/22 via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORREIOS

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:04:14
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 61/21
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:05:49
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   O presidente deixa de receber a referida proposição, conforme Artigo 184, X e Artigos 223 e 224 do Regimento Interno, por se tratar de objeto de indicação.
Texto Original
REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE TODOS OS NÚCLEOS A SEREM REGULARIZADOS - PROGRAMA CIDADE LEGAL

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:07:42
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através do Oficio Pref. nº 97/22 via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONNSIGNADO SEJA AMPLIADA PARA 40%

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 370/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:10:01
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   O presidente deixa de receber a referida proposição, conforme Artigo 184, X e Artigos 223 e 224 do Regimento Interno, por se tratar de objeto de indicação.
Texto Original
REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:12:53
Autor:  Claudio Honorio
Edmilson do Esporte
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminho através de Ofiico 63/22 ao DER -Cubatão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE VOLUNTÁRIOS NÃO REMUNERADOS

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:15:23
Autor:  Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado através do Oficio Pref. nº 97/22 via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À ARTERIS SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO À CIDADE

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 13:26:41
Autor:  Cleiton Souza
Jair Silva
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Arteris nº 62/22 via Correios
Texto Original