Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8060 matérias.

Resultados

PAR 55/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 32/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 56/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao favorável ao PL 33/2022

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 57/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favoravel ao PDL 05/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 58/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 06/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 59/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 10/22

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original

PAR 60/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 07/22

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 61/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 34/22

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 62/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Desfavorável ao PDL 04/2022

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 63/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Desfavorável ao pr 05/2022

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 64/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 40/22

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Zé Mineiro
Texto Original

PAR 65/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Desfavorável ao PL 50/22

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PAR 66/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAvorável a tramitação do PDL 08/22

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 67/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 09/22

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 68/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao PL 38/2022

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Claudio Honorio
Texto Original

PAR 69/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 09/22

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 70/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 61/22

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Texto Original

PAR 71/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 62/22

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Processo: 92 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 72/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Desfavorável ao PL 51/22

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PAR 73/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 49/22

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 74/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 39/22

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 63 / 2022
Autor:  Cleiton Souza
Texto Original

PAR 75/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 41/22

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 65 / 2022
Autor:  Cleiton Souza
Texto Original

PAR 76/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 06/22

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Cleiton Souza
Texto Original

PAR 77/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 38/22

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original

PAR 78/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 40, com emenda

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Texto Original

PAR 79/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 11/22

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 80/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Desfavorável ao PL 53/22

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Deferido o Requerimento 116/22, de Retirada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Jair Silva
Texto Original

PAR 81/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 60/22

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 89 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 82/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 36/22

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 59 / 2022
Autor:  Edmilson do Esporte
Texto Original

PAR 83/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 57/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 84 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 84/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 63/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 85/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 10/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 86/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 11/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 87/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 12/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 88/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 13/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 89/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 14/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 90/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 15/22

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original

PAR 91/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 44/22

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Moyses Neto
Texto Original

PAR 92/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 45/22

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Moyses Neto
Texto Original

PAR 93/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 46/22

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 70 / 2022
Autor:  Moyses Neto
Texto Original

PAR 94/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 47/22

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 71 / 2022
Autor:  Moyses Neto
Texto Original

PAR 95/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Desfavorável ao PL 42/22

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Nailson
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Deliberado em Sessão Ordinária
Texto Original

PAR 96/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 68/22

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher
Texto Original

PAR 97/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 44/22

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original

PAR 98/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 45/22

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original

PAR 99/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 46/22

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 70 / 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original

PAR 100/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 47/22

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 71 / 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original

PAR 101/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 39/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 63 / 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original

PAR 102/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 41/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 65 / 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç
Texto Original

PAR 103/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Desfavorável ao PL 66/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PAR 104/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto 67/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 97 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original