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PAR 5/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 03/22

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 6/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 04/22

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 7/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 05/22, com emendas

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 8/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 55/21

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 79 / 2021
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado nos Autos 79/21
Texto Original
PAR 9/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 36/21

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
PAR 10/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 06/22

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 11/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 43/21

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 12/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PR 03/2022

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 13/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLO 07/2022

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 14/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PR 01/2022

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 15/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PR 02/2022

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 16/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLO 08/2022

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 17/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL09/22

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 18/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 10/22

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 19/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 03/22

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 20/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 04/22

Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Incluso para leitura na 6ª Sessão Ordinária
Texto Original
PAR 21/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 01/22

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 22/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 02/22

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 23/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 11/22, com Emenda

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 24/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 12/22

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 25/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 13/22

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 26/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 14/22

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 27/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 15/22

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 28/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ACATANDO E APROVANDO O PARECER 00004781.989.19-9 DO TCESP. CONTAS DE 2019

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Deliberado em Sessão Ordinária. Votação nominal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 29/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 16/22

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 30/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 18/22

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 31/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 17/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 32/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFAVORÁVEL AO PL 19/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 33/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 20/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher
Texto Original
PAR 34/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 21/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 35/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 04/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 36/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 06/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 37/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 07/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher
Texto Original
PAR 38/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 08/22

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 39/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 03/22

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 40/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 08/22

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
PAR 41/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 09/2022

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 42/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLO 23/22

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 43/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLO 24/22

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 44/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLO 26/22

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 45/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLO 27/22

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 46/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORAVEL AO PLO 28/22

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 47/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORAVEL AO PLO 28/22

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 48/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
ANALISE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCICIO DE 2018

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 931/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 17:29:16
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Publicado no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 49/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 22/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 50/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 25/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 51/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 10/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 52/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 29/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 53/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 30/25

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 54/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 31/22

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original