Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8060 matérias.

Resultados
REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUMENTO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 9:35:05
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA OU TROCA DE CAIXAS D´AGUAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 9:37:32
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 9:42:03
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 9:46:04
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 9:49:18
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 9:51:06
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 9:55:30
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ KOWALES NO ÉDEN DO VALE

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 13:47:07
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio Pref. 37/2023 via 1-doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE VEICULOS ALUGADOS

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:49:03
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 50/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:49:43
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 50/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:50:51
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 58/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 14:32:14
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 58/2023 via 1.doc
Texto Original
REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI E ABAIXO ASSINADO SOLICITANDOALTERAÇÃO NO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM YOLANDA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:00:48
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício Pref. 58/2023 via 1.doc
Texto Original
REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 14:48:58
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Deferido o pedido de retirada do Projeto de Resolução 06/2022
Texto Original
REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:06:12
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada através de Of. 31/23 via e-mail ARTERIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/23

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:07:55
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Deferido o pedido de prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei 06/2023
Texto Original
REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DA FRENTE DE TRABALHO

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:42:00
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 68/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 13:51:39
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 68/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 13:55:03
Autor:  Zezequinho Herculano
Edmilson do Esporte
Nailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 72/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:31:51
Autor:  Zezequinho Herculano
Edmilson do Esporte
Nailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 80/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DO CAMPO DOS TRABALHADORES

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:43:04
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Indeferido o REQUERIMENTO por se tratar de matéria de INDICAÇÃO, conforme dispõe o Artigo 184, Inciso X, do Regimento Interno
Texto Original
REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDÊNCIA PÚBLICA PARA MELHORIAS NA AVENIDA DA SAUDADE

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:44:32
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Indeferido o REQUERIMENTO por se tratar de matéria de INDICAÇÃO, conforme dispõe o Artigo 184, Inciso X, do Regimento Interno
Texto Original
REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES ACERCA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES JUNTO À EMPRESA DAMACENO ENGENHARIA LTDA

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 15:02:31
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício Pref. nº 100/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE A DENGUE

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 10:11:18
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício Pref. nº 100/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA SERTÃOZINHO- BAIRRO FAU

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:57:11
Autor:  Zé Mineiro
Claudio Honorio
Cleiton Souza
Henrique do Porto
Jair Silva
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício ELEKTRO. nº 41/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA VILA RECREIO- BAIRRO PEDRO BARROS

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:58:12
Autor:  Zé Mineiro
Claudio Honorio
Cleiton Souza
Henrique do Porto
Jair Silva
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício ELEKTRO. nº 41/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA SITIO BEIRA RIO- BAIRRO FAU

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:59:01
Autor:  Zé Mineiro
Claudio Honorio
Cleiton Souza
Henrique do Porto
Jair Silva
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício ELEKTRO. nº 41/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA ESTRADA NOSSA FAZENDA - BAIRRO FAU

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:59:55
Autor:  Zé Mineiro
Claudio Honorio
Cleiton Souza
Henrique do Porto
Jair Silva
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício ELEKTRO. nº 41/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DO TACANJE- BAIRRO FAU

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 10:00:53
Autor:  Zé Mineiro
Claudio Honorio
Cleiton Souza
Henrique do Porto
Jair Silva
Moyses Neto
Pablo Pereira
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício ELEKTRO. nº 41/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO- CEC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/23

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 10:02:29
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Deferido o pedido de prorrogação de prazo para apreciação do PL 12/23
Texto Original
REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS COM RELAÇÃO A MÉDICO QUE DESRESPEITOU PACIENTE

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 17:02:32
Autor:  Nailson
Edmilson do Esporte
Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício Pref. nº 100/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:45:21
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Enviado através do Of. Pref. 119/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE MARCO NA RODOVIA PREFEITO CASIMIRO TEIXEIRA

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:46:18
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Enviado através de Ofício DER 51/2023 via email.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:47:20
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Enviado através do Of. Pref. 119/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:48:10
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Enviado através do Of. Pref. 119/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE VEÍCULO PARA A FANFARRA MUNICIPAL

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:49:08
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Enviado através do Of. Pref. 119/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:49:58
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Enviado através do Of. Pref. 119/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:37:07
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado para Diretoria Administrativa
Texto Original
REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DA EMENDA Nº 07/23

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:37:54
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Deferido o pedido de retirada .
Texto Original
REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO LEITE

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:45:13
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Ofício Pref. nº 141/23 encaminhando o REQUERIMENTO Nº 40/23
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:46:15
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Ofício Pref. nº 141/23 enviado através do sistema 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DA IMPLANTAÇÃO DO DIFÍCIL ACESSO A CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:47:01
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Ofício Pref. nº 141/23 enviado através do sistema 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR A SABESP- RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 14:02:36
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Ofício Pref. nº 141/23 enviado através do sistema 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO PARA A FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:12:03
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 146/23 via 1.doc
Texto Original
REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA PREFEITO CASIMIRO TEIXEIRA

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:12:52
Autor:  Claudio Honorio
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 82/23 DER
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE TORRE DA VIVO

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:14:34
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 146/23 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-MUNICIPIO MIRACATU/SP

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 727/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 15:13:13
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio nº 103/2023 via email (gapre@caixa.gov.br) e (falecomopresidente@caixa.gov.br)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE MIRACATU

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 15:04:47
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 166/23 via 1.doc PMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO KM 375 BAIRRO DO ENGENHO, MUNICIPIO DE MIRACATU

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 898/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 10:52:51
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhado através de Ofício 124/2023 à ARTERIS
Texto Original
REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 928/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:12:57
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Deferido o pedido de prorrogação de prazo, amparado no artigo 94 do Regimento Interno.
Texto Original