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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: ROÇADA EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1335/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:17:39
Autor:
Henrique do Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: PINTURA NA ROTATÓRIA, ACESSIBILIDADE E NAS LOMBADAS BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1336/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:18:24
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios:
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO POSTO DE SAÚDE DE MUSÁCEA
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1337/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:19:10
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPRESA TERCEIRIZADA IDAB
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1338/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:20:06
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA DA VILA RECREIO
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1339/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:20:42
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES BAIRRO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:21:26
Autor:
Moyses Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DO MORAES
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1341/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:22:07
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSTANTE NO MAPA -BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1342/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:23:05
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 325/2023 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FACHADA DA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1343/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:23:47
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 326/2023 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A SERRINHA
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:24:33
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 327/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA VISTA GRANDE
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1345/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:25:14
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:57:18
Autor:
Nailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA MUTUCA
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:57:57
Autor:
Nailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
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IND 330/2023 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA BAIRRO ARARIBÁ
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1355/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:58:40
Autor:
Nailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 242/2023 via 1.doc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 331/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:24:24
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. 253/23 via 1.doc
Texto Original
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA PASSARELA DO BAIRRO DO ENGENHO
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:25:01
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. 253/23 via 1.doc
Texto Original
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA UMA PONTE METÁLICA NA ESTRADA DITO RAMOS- BAIRRO FAU
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:25:50
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. 253/23 via 1.doc
Texto Original
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IND 334/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA UMA PONTE METÁLICA PARA O CÓRREGO PRAINHA- VILA KAMAITI
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:26:44
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. 253/23 via 1.doc
Texto Original
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IND 335/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO PRAINHA- VILA KAMAITI
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:27:34
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. 253/23 via 1.doc
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 14:42:51
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: HOMENAGENS
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À DAVI SERTANEJO
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:50:01
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Entregue ao homenageado
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRACATU
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:17:18
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado através de Ofício nº 34/23
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À DEFESA CIVIL E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:48:52
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado através de Ofício Pref. 75/23 e Defesa Civil 35/23
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MIRACATU/SP.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:07:30
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado através de Ofício 36/23
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA LA LIGA
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 14:21:13
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado via e-mail aos destinatários através de Of. Circ 94/23
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:31:40
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Entre cópia em mãos à familia da homenageada.
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS E A ESN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARARAPE LTDA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:46:28
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 153/23 e Of. 99/23 Empresa Terceirizada
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA NOTURNA E 1ª NOITE JUNINA DE MIRACATU
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:11:11
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: Enviada através de Ofício Circular 159/23 e Ofício 102/23
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MIRA COM CRISTO 2023
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 760/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 14:01:44
Autor:
Edmilson do Esporte
Moyses Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 168/2023 e Ofício Circ. 105/23
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A 1ª TURMA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E À PROFESSORA JANAÍNA APARECIDA CORRÊA MARTINS, DA UNIVESP
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 923/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:17:53
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Of. Pref. 190/23 - Encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal;
Of. Pref. 191/23 - Encaminhada à Diretora de Educação Julie Moraes;
Of. 131/23 - Encaminhado ao Presidente da Univesp Marcos Augusto Francisco Borges;
Of. 132/23 - Encaminhado ao Secretário de Estado e Ciência, Tec e Inovação Vahan Agopyan e
Of. 133/23 - Encaminhado a Univesp Polo Miracatu à Profª Janaina
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE SINÉSIO DIAS STIPP FILHO
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 16:53:56
Autor:
Jair Silva
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminhada em mãos à familia.
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:05:08
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Última Ação: Entregue em mãos a equipe homenageada
Texto Original
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES - 150 ANOS DE HISTÓRIA E MISSÃO
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 9:54:53
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 01/23
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 2/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 02/23
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 3/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 03/23
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 4/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 04/23
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 5/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 71/22
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 6/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 05/23
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 7/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 01 23
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 8/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 07/23
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 9/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 10/23
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 10/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 43/22
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nailson
Texto Original
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PAR 11/2023 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 11/23
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 12/2023 - Parecer
Ementa: Desfavorável as Contas Municipais de 2020
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Moyses Neto
Texto Original
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PAR 13/2023 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 06/23
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 14/2023 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 08/23
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 15/2023 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 09/23
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 16/2023 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 12/23
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 17/2023 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 01/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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