Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8041 matérias.

Resultados
REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DE ÁRVORES NA AV. SANTA CECÍLIA E RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:40:57
Autor:  Valdir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 26/2025 p/ email Poder Público Elektro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VISTORIA NA RUA DAS PALMEIRAS BAIRRO VILA NOVA-REFERENTE A ESGOTO

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 11:05:16
Autor:  Gilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 27/2025 p/ SABESP
Texto Original
REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 9:28:55
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 43/2025 via sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VISTORIA NA RUA KAYEI NAKAMURA DE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:57:00
Autor:  Gilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de Of. SABESP Nº 52/25
Texto Original
REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORREIROS NA VIELA 1, BAIRRO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:57:43
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Correios nº 53/25 via e-mail
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORREIOS

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de Of. 54/25 por email CORREIOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:59:13
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 49/2025 via sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO BIRRO PANELAS E BARRA FUNDA

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:24:58
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 49/2025 via sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GUARD RAILS NA SERRA DO MORAES

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:25:43
Autor:  Moyses Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado OF. 55/25 através de email ao DER
Texto Original
REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA LINO MARINO PETTENÁ-JARDIM MIRACATU

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 9:19:13
Autor:  Gilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Envia através de Of. 56/2025 por e-mail à Elektro Poder Público
Texto Original
REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ANTONIO CUNHA DE BUENO

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 9:20:03
Autor:  Gilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Envia através de Of. 56/2025 por e-mail à Elektro Poder Público
Texto Original
REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 9:20:35
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Enviado através de Of. Pref. 54/2025 via sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:49:20
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Deferido o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 13/2025 conforme disposto no art. 186 do RI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Pablo Pereira
Texto Original
REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SERRA NO CAFEZAL

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:31:10
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Retirada de tramitação conforme solicitado pelo autor.
Texto Original
REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:31:51
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. SABESP 66/2025
Texto Original
REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA GESTÃO JUNTO AO FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 13:23:10
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 70/2025 via sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2025

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 14:41:34
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Deferido o pedido arquivamento do referido Projeto, conforme disposto no art. 186, §2º do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Pablo Pereira
Texto Original
REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETA - RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 14:43:47
Autor:  Gilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. SABESP 79/2025
Texto Original
REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RETORNO DEBAIXO DO VIADUTO NO KM 366

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:38:50
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.84/2025 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT-ARTERIS
Texto Original
REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA A UBS DE SANTA RITA

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:39:42
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.Pref. 77/2025
Texto Original
REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA BR 116- BAIRRO BIGUÁ

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:41:10
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.84/2025 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT-ARTERIS
Texto Original
REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REABERTURA DO RETORNO NO KM 344 MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:42:41
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.84/2025 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT-ARTERIS
Texto Original
REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERA DE EVENTUAIS PROJETOS DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E LIMPEZA

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:48:49
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.Pref. 77/2025
Texto Original
REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO DA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:00:17
Autor:  Edmilson do Esporte
Valdir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 98/2025 à Concessionária Novo Litoral-CNL através de email
Texto Original
REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:05:20
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/2025 através do sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVODE MENSAGENS NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE MIRACATU

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:06:11
Autor:  Gilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 88/2025 através do sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 13:30:40
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de OF. Pref. 107/2025 através do sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORRREIOS NA VILA SÃO PEDRO

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 13:40:16
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Oficio 108/2025 - através de email
Texto Original
REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 10:52:19
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de OF. PREF. 117/2025 via sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a disponibilidade da carreta de Mamografia- Programa Mulheres de Peito para atender as mulheres de Miracatu/SP.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 10:53:05
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. 113/2025
Texto Original
REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS: VILA MATSUDA E BALANÇA

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 10:54:12
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de Of. 114/2025 SABESP - via whatsapp
Texto Original
REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICIPIO DE MIRACATU/SP

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 10:55:01
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Envia Of. 115/2025 via e-mail
Texto Original
REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES-JARDIM YOLANDA

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 8:33:00
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.137/25 p/SABESP
Texto Original
REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 9:25:42
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.138/25 p/ ARTESP
Texto Original
REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DOS CORREIOS NA RUA CATHARINA SCHORWAGA LOUREIRO-BAIRRO VILA FORMOSA

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 972/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 9:26:38
Autor:  Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada através de OF.137/25 p/CORREIOS
Texto Original
REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE ASFALTO EM VIAS PÚBLICAS-BAIRRO SANTA RITA

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 8:55:54
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de OF. SABESP 142/2025
Texto Original
REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO REFERENTE A GARANTIA E REPAROS NO ASFALTO DA RUA TOCANTINS-SANTA RITA

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 8:59:07
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de OF. PREF. 140/2025 via sistema 1.DOC
Texto Original
REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:48:21
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado através de Of. Pref. 143/2025 via sistema 1.DOC
Texto Original
EP 1/2024 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRESSIVA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º AO 4º DO PL 04/24

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:58:23
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
EP 2/2024 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva a redação do artigo 4º do PL 31/24

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Moyses Neto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
EP 3/2024 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 3° do PL 32/24

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 17:00:43
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
EP 4/2024 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL35/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 5/2024 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA À REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 40/24 (Denominação do campo de futebol Pereirão)

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Processo: 64 / 2024
Protocolo: 889/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 16:39:25
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE PONTES DE ALVENARIA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:04:58
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DAS PANELAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:05:50
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA COM ROÇADA NOS BAIRROS BARRA FUNDA, PEDRA BRANCA E SERRARIA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:06:43
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DA ESTRADA DO MORRO GRANDE

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:07:35
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NOEL ROSA, BAIRRO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:08:25
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTONIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:09:27
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER BAIRRO VILA MATSUDA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:10:22
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   encaminhada através de oficio Pref. nº 12/2024 via 1.doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original